Política de privacidade e aviso sobre dados pessoais
Versão: 2026-06-b · Última atualização: 10 de junho de 2026
Este aviso explica como a Cosmolica trata os dados pessoais ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e de leis semelhantes em todo o mundo. Atualmente o site é operado como empresário em nome individual, sem subscrições pagas nem venda de PDF; está prevista uma futura transferência para uma sociedade.
1. Responsável pelo tratamento
Cosmolica (empresário em nome individual)
Website: cosmolica.com
Contacto: info@cosmolica.com
2. Dados que recolhemos
- Conta: nome de utilizador, e-mail, palavra-passe (com hash)
- Início de sessão com Google: e-mail e identificador da conta Google
- Registos de nascimento: nome, género, data/hora e local de nascimento, coordenadas para os cálculos
- Sessão e segurança: cookies de sessão, CSRF, IP e dados do navegador nos registos do servidor
- Preferências: cookie de idioma (
django_language) - Analítica (com consentimento): Google Analytics, Microsoft Clarity — consulte a nossa Política de cookies
- Formulário de contacto: nome, e-mail e mensagem que enviar
3. Finalidades e bases jurídicas
- Fornecer contas e ferramentas de astrologia védica — contrato
- Segurança e prevenção de abusos — interesse legítimo / obrigação legal
- Verificação de e-mail e reposição de palavra-passe — contrato
- Estatísticas e usabilidade — consentimento (opção de cookies «Aceitar tudo»)
4. Destinatários e transferências internacionais
Utilizamos alojamento, e-mail (SMTP), Google (OAuth, Analytics), Microsoft (Clarity) e MaxMind (GeoLite2). Alguns fornecedores tratam dados fora do seu país (p. ex. EUA/UE) ao abrigo dos respetivos termos e das garantias aplicáveis.
5. Conservação
Os dados são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa. Após um pedido de eliminação, eliminamos ou anonimizamos os dados, salvo se a lei exigir a sua conservação. Os registos de segurança do servidor são mantidos por um período limitado; os prazos de conservação são definidos nos nossos registos internos.
6. Os seus direitos
Dependendo da sua localização, pode ter direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos dados.
RGPD (UE/EEE/Reino Unido): Pode apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo do seu Estado-Membro da UE (ou à ICO do Reino Unido). Lista das autoridades da UE: Comité Europeu para a Proteção de Dados — membros.
Turquia: Se a lei turca for aplicável, pode contactar-nos ao abrigo da KVKK e, se necessário, apresentar uma reclamação à Autoridade de Proteção de Dados Pessoais (KVKK Kurulu): kvkk.gov.tr.
Pedidos a nós: info@cosmolica.com com o assunto «Pedido de privacidade» a partir do seu e-mail registado. Procuramos responder em 30 dias.
7. Direitos regionais
Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais por dinheiro ou outra contrapartida valiosa, e não permitimos que terceiros usem os seus dados para publicidade comportamental em diferentes contextos.
Califórnia (CCPA/CPRA): Se for residente na Califórnia, pode solicitar conhecer, eliminar e corrigir informações pessoais, e limitar o uso de informações pessoais sensíveis. Envie pedidos para info@cosmolica.com. Também pode apresentar uma reclamação ao procurador-geral da Califórnia.
Brasil (LGPD): Se a lei brasileira for aplicável, tem direitos semelhantes (acesso, correção, eliminação, portabilidade, informação sobre partilha). Contacte-nos; assuntos não resolvidos podem ser encaminhados para a autoridade nacional (ANPD).
Singapura (PDPA): Se a lei singapurense for aplicável, pode solicitar acesso e correção dos seus dados pessoais em info@cosmolica.com. Assuntos não resolvidos podem ser encaminhados para a Comissão de Proteção de Dados Pessoais (PDPC).
8. Eliminação da conta
A eliminação autónoma a partir do painel ainda não está disponível. Envie-nos um e-mail para eliminar a sua conta e os seus registos de nascimento; confirmaremos quando estiver concluído.
9. Segurança
Utilizamos HTTPS, hash de palavras-passe, controlos de acesso e software mantido.
10. Crianças
Não se destina a menores de 16 anos; não recolhemos conscientemente os seus dados.
11. Alterações
Atualizamos esta página com uma nova data de versão; alterações materiais podem ser notificadas por e-mail ou no início de sessão.
Türkçe (KVKK): Türkçe. Cookies: Política de cookies.